PROJETO

ORIS - OBSERVATÓRIO DA RECICLAGEM INCLUSIVA E SOLIDÁRIA

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O Observatório da Reciclagem Inclusiva e Solidária (ORS) é integrado por representantes dos catadores e das redes solidárias formadas pelos empreendimentos de catadores – associações e cooperativas (ACs), técnicos de apoio e ONGs, pesquisadores, acadêmicos e instituições universitárias, representantes de instituições públicas e forças políticas simpatizantes do MNCR e da causa ambiental, que constituem uma rede que se construiu em torno da coleta seletiva e reciclagem solidárias, como alternativa sociotécnica ao tratamento dos resíduos sólidos urbanos.

O Observatório não tem função deliberativa, mas se propõe a ser um dispositivo de produção de ideias que oriente ações e projetos específicos relacionados aos catadores, à reciclagem e ao meio ambiente em geral. Esse espaço de troca de ideias e experiências possibilita a coordenação de ações que hoje se repetem ou não se comunicam, sejam projetos acadêmicos, de ONGs ou das associações de catadores, criando uma visão global e otimizando soluções e ações específicas. Constitui-se em um ambiente propício para se elaborar um planejamento estratégico global, que defina prioridades e ações necessárias para fortalecer as associações/ cooperativas de catadores e a reciclagem como alternativa tecnológica prioritária no tratamento do resíduo sólido urbano (RSU).

Nesse sentido, suas reuniões ordinárias são dedicadas à apresentação e discussão mais sistemática dos projetos em andamento, avaliação de conjuntura e definição de prioridades de estudos/ pesquisa e de ação. Reuniões extraordinárias são agendadas em função de demandas urgentes. De modo geral, oferece um espaço de reflexão técnica e política, que reconhecendo o papel e a importância dos saberes teóricos e práticos, busca soluções para os problemas enfrentados para a implementação da coleta e reciclagem solidárias. No ORIS são sistematizados e combinados conhecimentos teóricos e a experiência prática já acumulados, que servem de ponto de partida para a construção de novos conhecimentos teóricos e práticos.

Suas atividades se iniciaram em agosto de 2012 por livre adesão e, desde então tem se buscado atuar de forma a sistematizar informações disponíveis sobre temas controversos, de modo a orientar a definição de ações estratégicas e manter uma agenda política permanente de debate e mobilização social em prol da reciclagem. As atividades do Observatório não concorrem com as atividades específicas de cada agente, mas servem de quadro de orientação e espaço de coordenação, dando mais coerência às relações entre a produção que se dá nas associações/cooperativas de catadores, ações políticas e produção de conhecimento e de tecnologia apropriada à reciclagem, sem desconhecer suas determinações sociais.

Por meio da realização  de reuniões mensais e desenvolvimento de estudos, pesquisas, promoção de debates e articulações diversas, o Observatório da Reciclagem procura criar um espaço de reflexão e ação, congregando atores diferentes, reunidos em torno da promoção da reciclagem como alternativa ambiental e social ao tratamento do lixo urbano.

Participam do Observatório além do Instituto Sustentar, o  INSEA – Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável, o  MNCR – Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, o Núcleo Alter-Nativas de Produção da Escola de Engenharia da UFMG, a  WIEGO- Women in Informal Employment: Globalizing and Organizing, o CNDDH- Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, representantes das Redes de Catadores Redesol/BH, Cataunidos, Rede Catavales, Rede Sul de Minas, o Banco do Brasil, por meio da equipe de Desenvolvimento Sustentável da Superintendencia Regional do BB em Minas Gerais, além de outros técnicos e  apoiadores.

No período de 2013/2014, o Instituto SUSTENTAR participou da coordenação, no âmbito do ORIS de quatro grandes eventos públicos, a saber:

1.         I Seminário “Rotas tecnológicas para a gestão e tratamento de resíduos sólidos e a reciclagem diante da PNRS”realizado nos dias  25 e 26  de Setembro de 2013, no Campus UFMG, Belo Horizonte/ MG. O Seminário contou com público de cerca de 250 pessoas, dentre estes, pesquisadores e técnicos de ONG´s e universidades brasileiras que desenvolvem pesquisas e assessorias a catadores de materiais recicláveis, lideranças nacionais e estaduais do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (particularmente representantes dos diversos Estados, onde há discussão para implantação da incineração de RSU e PPPs), profissionais da área de Gestão de Resíduos Sólidos, representantes de instituições e órgãos de fomento e apoio aos catadores de materiais recicláveis e público em geral,  interessados na reciclagem de resíduos.

O Seminário teve como objetivos discutir alternativas tecnológicas para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e  respectivas consequências em relação ao trabalho dos catadores e à reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos; refletir sobre as oportunidades e desafios para a construção de negócios solidários sustentáveis na cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos urbanos, diante da PNRS e do Projeto Cataforte III; construir consenso, e respectivos argumentos de defesa, em torno de rotas tecnológicas mais favoráveis  à inclusão dos catadores e à reciclagem nas políticas públicas de gestão de RSU; promover a formação de rede nacional de pesquisadores e técnicos a fim de coordenar ações de modo a atender às demandas dos catadores termos de conhecimento técnico.

Contou na Conferencia de Abertura com a Profa. Dra. Emilia Wanda Rutkowski, do Laboratório FLUXUS/FEC/UNICAMP  e ABES/SP, que apresentou as “Perspectivas da gestão de RSU a partir daPNRS”. Foram realizadas três outras mesas de debate, a primeira com o tema INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS: ASPECTOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, que contou com a participação do Prof. Dr.Waldir Bizzo- Faculdade de Engenharia Mecânica/UNICAMP e do M.Sc. Eng.Thilo Schmidt,  da ECOHAUS Consult -Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos. A segunda destinada à discussão das TECNOLOGIAS  DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS, com palestras  sobre Incinerador massburn e Biodigestor anaeróbio, proferida pelo Engo. Ruy de Goes –Consultor da ClimatesWork Foundation  e sobre Tecnologia De Pirólise Lenta para Tratamento de RSU em Pequenos Municípios, proferida pelo Prof. Rodolfo Cardoso do Laboratório de Empreendimentos Inovadores da Universidade Federal Fluminense/UFF. A terceira e ultima mesa tratou de TECNOLOGIAS  DE REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DE RSU, com palestras sobre Reciclagem Mecanizada de resíduos apresentada por  Henrique  Filgueiras, Diretor da Titech e sobre Compostagem e Aproveitamento de Residuos Organicos em Áreas Urbanas, proferida pela. –Dra. Mariza Fernanda P. Reis, Eng. Quím. DMLU/Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

O principal resultado do Seminário foi a construção coletiva do documento “Por uma Rota Tecnológica de Gestão e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos favorável à Reciclagem”no qual, após  avaliarem as diversas tecnologias apresentadas por especialistas durante o Seminário como soluções disponíveis para o tratamento dos RSU à luz das diretrizes definidas pela PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos, acadêmicos, pesquisadores, engenheiros, técnicos de Organizações Não Governamentais,catadores e apoiadores do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável (MNCR)e outros profissionais atuantes na gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) presentes descreveram, a partir de uma oficina, uma rota tecnológica a ser prioritariamente implementada pelos municípios brasileiros em atendimento à PNRS.

O documento recebeu posteriormente uma série de adesões e foi utilizado pelo MNCR e representantes de ONGs como base para intervenções e emendas apresentadas ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos debatido durante a IV Conferência Nacional de Meio Ambiente, cuja plenária final foi realizada em novembro de 2013, em Brasília/DF. A íntegra do documento pode ser acessada aqui.

As palestras proferidas no Seminário podem ser acessadas a partir dos links abaixo:

- Ciclo de Estudos de Gestão de RSU
- Tecnologia de  Pirólise Lenta
- Triagem Automatizada
- Gestão de RSU
PNRS - Incineração e Geração_de_energia

2.WORKSHOP INTERNACIONAL LIXO ZERO: CONSTRUINDO SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS PARA A GESTÃO DOS RESÍDUOS NOS MUNICÍPIOS, realizado no dias 21 de maio de 2014, no auditório do Instituto da Educação, em Belo Horizonte/MG. O Workshop contou com a presença de cerca de 500 participantes dentre catadores, técnicos e gestores de resíduos de vários municípios mineiros e brasileiros, acadêmicos, pesquisadores e estudantes universitários  e com palestras de Joan Marc Simon, Diretor Técnico da Rede Lixo Zero Europa, que agrega mais de 300 municípios de 15 países europeus que praticam a estratégia Lixo Zero  e de Kevin Drew, Coordenador Sênior do Projeto Lixo Zero, no Departamento de Meio Ambiente de San Francisco/Califórnia/EUA, que apresentou a experiência que vem sendo desenvolvida em San Francisco, cujo programa de coleta residencial retira, da disposição final, 100 mil toneladas/ano de recicláveis e 50 mil toneladas/ano de resíduos orgânicos, e atende 350 mil residências, incluindo 8.500 grandes condomínios residenciais. Eleita como a “Cidade Verde” dos Estados Unidos e com uma população de 800 mil habitantes, em 2010, San Francisco deixou de enviar para o aterro sanitário 80% do lixo gerado e pretende atingir a meta de aterramento zero no ano de 2020.

Além dos palestrantes internacionais, o evento contou com palestras do Prof. Dr. Raphael Tobias/DESA/UFMG,  do Superintendente da SLU/BH e de Fagner Antonio Jandrey, liderança do MNCR do Rio Grande do Sul. Cópia das palestras proferidas podem ser acessadas abaixo:

Gestão RSU Lixo Zero
SFZW_Organics_recovery_compost_&_biofuel
SLU_BH
- Zero_Waste_Europe 

3. II Seminário  ROTAS TECNOLÓGICAS PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS “Construindo uma Rota tecnológica para a gestão de resíduos sólidos e a reciclagem popular”, realizado nos dias 16 e 17 de setembro de 2014, na  Escola de Engenharia da UFMG, Campus Pampulha, Belo Horizonte/MG, com o objetivo de discutir alternativas tecnológicas para o atendimento aos preceitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, garantindo a ampliação da reciclagem de RSU e a inclusão dos catadores de materiais recicláveis na gestão dos resíduos e que contou com cerca de 500 participantes.

A conferência de abertura foi proferida pelo Prof. Paul Connett, professor Emérito de Química Ambiental da Universidade de St. Lawrence, em Canton, Nova York/EUA e que, nos últimos 30 anos colocou o seu conhecimento científico a trabalho das comunidades de todo o mundo, ajudando-as a compreender a ciência de questões controversas como a incineração e fluoretação. Além de explicar os perigos de tais práticas, ele oferece detalhes das alternativas, tendo lançado o livro “The Solution Zero Waste” (Chelsea Verde, 2013). Outros palestrantes foram a Dra. Anne Scheinberg, da  Holanda que proferiu palestra sobre “Reciclagem Sustentável e inclusiva na Modernização dos Sistemas de Gestão de Resíduos”, David Lerpenieri - pesquisador Universidade de Leeds/Inglaterra , que falou sobre Custos e financiamento interncionais para a gestão de resíduos e Roberto Laureano, liderança do MNCR/SP que tratou da “Construção de um modelo brasileiro de reciclagem popular a partir do cooperativismo solidário”.

No segundo dia, em mesa e oficina coordenadas pelo Instituto SUSTENTAR, o evento dedicou-se à discussão do reaproveitamento, reciclagem e destinação final dos resíduos orgânicos, com o convidado Ruy Barros tratando das “Vantagens e desvantagens econômicas e ambientais da reciclagem de orgânicos no Brasil (reciclagem x aterramentos x aproveitamentos enérgicos)”, Antonio Storel, representante da AMLURB-Autoridade Municipal de Limpeza Urbana da cidade de São Paulo, apresentando “A compostagem no Programa Lixo Zero da Prefeitura de São Paulo”, Clauber Leite, do Instituto Pólis, discorrendo sobre os “Desafios para a construção de um rota tecnológica de resíduos orgânicos nos municípios da Baixada Paulista”,  Marcos José de Abreu, do CEPAGRO/Projeto Revolução dos Baldinhos  apresentando a experiência de compostagem comunitária que vem sendo realizada em Santa Catarina- “O modelo de gestão comunitária de resíduos orgânicos- o Caso da Revolução dos Baldinhos”e Carlo Vendrix, gerente da empresa KUTTNER do Brasil, que apresentou tecnologia proposta pela empresa para biodigestão de resíduos orgânicos visando a geração de energia elétrica. Após as apresentações foi realizada oficina com os presentes a fim de se discutir “Como avançar na implementação da reciclagem de orgânicos nos municípios brasileiros?”.

Os resultados das discussões do II Seminário foram sistematizados em forma de painel pictográfico cuja cópia foi disponibilizada para as associações e cooperativas de catadores presentes a fim de proporcionar a disseminação das informações junto aos catadores.
O resumo das palestras proferidas podem ser acessadas abaixo:

Beneficiamento de residuos orgânicos KUTTNER
Experiência Polis litoral Paulista
Financiamento da gestão RSU
Technical Paths for Inclusive Recycling in middle-income countries
Vantagens e desvantagens da Reciclagem de orgânicos
Zero Waste Paul Connet

4. ENCONTRO NACIONAL CONHECIMENTO E TECNOLOGIA: INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

Promovido pelo CIISC – Comitê Interministerial de Inclusão Socioeconômica dos Catadores de Materiais Reciclaveis e Reutilizáveis, SENAES – Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério de Emprego e Trabalho, IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, ORIS – Observatório da Reciclagem Inclusiva e Solidária, e com apoio da Coordenadoria de Relações Comunitárias da UnB-Universidade de Brasília, o Encontro reuniu pesquisadores de universidades e instituições de pesquisa brasileiras e técnicos de ONG´s que desenvolvem pesquisas e assessorias a catadores de materiais recicláveis e lideranças nacionais e estaduais do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, além de outros interessados no tem, entre os dias 20 a 22 de agosto de 2014, nas dependências da FINATEC, no Campus da UnB, em Brasília.

O Encontro, primeiro do gênero realizado no país, recebeu 228 trabalhos  inscritos para debate, entre artigos científicos e relatos de experiência feitos por catadores, mobilizando 279 autores, dos quais estiverem presentes no Encontro, 160 participantes. Os debates dos trabalhos se dividiram nas seguintes sessões temáticas que foram realizados em paralelo durante os três dias de evento: I- Inclusão de catadores(as) de rua e lixões na gestão de RSU e na cadeia produtiva da reciclagem;  II – Empreendimentos econômicos solidários de catadores(as), organização e gestão de redes solidárias; III-Tecnologia Social e reciclagem; IV- Mercados de resíduos sólidos urbanos recicláveis: acesso e ampliação; V- Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), relação com as Prefeituras e prestação de serviços. Também foram realizados 2 painéis de debate, com os temas: Organização produtiva dos catadores de materiais recicláveis e Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e inclusão de Catadores de Materiais. O Encontro teve sua solenidade de abertura relizada no Palácio do Planalto e contou com a presença do Ministro da Secretaria Geral da Presidência e de várias autoridades de instituições federais que participam do CIISC. A sistematização dos temas debatidos foi realizada pelos integrantes do ORIS e a síntese dos temas debatidos pode ser acessada aqui: